Ontem (16) foi realizado a 10ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2013.
Na Ordem do Dia, momento destinado à discussão e a votação das propostas, os vereadores aprovaram os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 089/2013- De autoria da vereadora Marli de Fátima- Solicitando a Secretaria de Obras a passagem
de pisarro e de uma máquina patrol nas ruas não pavimentadas do bairro Novo
Juremal. Clique aqui
Requerimento Nº 090/2013- De autoria da vereadora Marli de Fátima- Solicitando que o nome da nova rua situada na comunidade de Curicaca seja chamada de "José Antônio da Silva". Clique aqui
Requerimento Nº 91/2013- De todos os vereadores- Solicitando informações sobre o concurso público municipal. Clique aqui
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Também foi aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Resolução abaixo:
Projeto de Resolução Nº 05/2013- que dispõe sobre a doação de bens pertencentes ao Poder Legislativo e dá outras providências. Clique aqui
PROJETOS DE LEI
PL Nº 013/2013- Que dispõe sobre a institucionalização da contadoria geral do município e dá outras providências. (Aguardando Parecer)
PL Nº 019/2013- PPA- (Plano Plurianual de Investimentos), referente a 2014-2017. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 10/2013 - De autoria do vereador Allysson- Dispõe sobre reconhecer Utilidade Pública a
entidade social Associação dos Agricultores da Fazenda Cachoeirinha no
âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN e da outras providências. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 11/2013- De autoria do vereador Allysson- Dispõe sobre reconhecer Utilidade Pública a entidade social Associação dos Agricultores da Fazenda São Francisco no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN e da outras providência. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 12/2013- De autoria do vereador Allysson- Estabelece, no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticam maus-tratos aos animais e dá outras providências. (Aguardando Parecer).
PL Nº 020/2013- que altera a Lei Municipal Nº 823 de março de 2013, que dispõe sobre a contratação temporária, modifica o Art. 1º, acrescenta a tabela XXI, e dá outras providências. (Aguardando parecer)
PL Nº 021/2013- que dispõe sobre doação de terreno do patrimônio público e dá outras providências. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 11/2013- De autoria do vereador Allysson- Dispõe sobre reconhecer Utilidade Pública a entidade social Associação dos Agricultores da Fazenda São Francisco no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN e da outras providência. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 12/2013- De autoria do vereador Allysson- Estabelece, no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticam maus-tratos aos animais e dá outras providências. (Aguardando Parecer).
PL Nº 020/2013- que altera a Lei Municipal Nº 823 de março de 2013, que dispõe sobre a contratação temporária, modifica o Art. 1º, acrescenta a tabela XXI, e dá outras providências. (Aguardando parecer)
PL Nº 021/2013- que dispõe sobre doação de terreno do patrimônio público e dá outras providências. (Aguardando Parecer)
CONFIRA mais informações das 10ª Sessão Ordinária AQUI!
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