Ontem (23) foi realizado a 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2013.
Na Ordem do Dia, momento destinado à discussão e a votação das propostas, os vereadores aprovaram os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS APROVADOS:
Requerimento N°
092/2013- De autoria do vereador Assis Araújo- Solicitando da Secretaria de Obras e da CAERN a regularização e melhorias do abastecimento de água do Bairro Monsenhor Expedito.Clique aqui
Requerimento Verbal- de autoria do vereador Allysson- Solicitando ao Pilotão da polícia, hondas extensivas na comunidade de Boa Vista, devido as instalações de bares e festas naquela comunidade, havendo insegurança da população.
A Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação deu parecer favorável ao seguintes Projetos de Lei:
PL Nº 021/2013- que dispõe sobre doação de terreno do patrimônio público e dá outras providências.
PL Nº 022/2013- que dispõe sobre a distribuição/sorteio de prêmios como incentivo a arrecadação do IPTU e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI (AGUARDANDO PARECER)
PL Nº 013/2013- Que dispõe sobre a institucionalização da contadoria geral do município e dá outras providências. (Aguardando Parecer).
PL Nº 019/2013- PPA- (Plano Plurianual de Investimentos), referente a 2014-2017. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 10/2013 - De autoria do vereador Allysson- Dispõe sobre reconhecer Utilidade Pública a
entidade social Associação dos Agricultores da Fazenda Cachoeirinha no
âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN e da outras providências. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 11/2013- De autoria do vereador Allysson- Dispõe sobre reconhecer Utilidade Pública a entidade social Associação dos Agricultores da Fazenda São Francisco no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN e da outras providência. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 12/2013- De autoria do vereador Allysson- Estabelece, no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticam maus-tratos aos animais e dá outras providências. (Aguardando Parecer).
PL Nº 020/2013- que altera a Lei Municipal Nº 823 de março de 2013, que dispõe sobre a contratação temporária, modifica o Art. 1º, acrescenta a tabela XXI, e dá outras providências. (Aguardando parecer)
Projeto de Lei Nº 11/2013- De autoria do vereador Allysson- Dispõe sobre reconhecer Utilidade Pública a entidade social Associação dos Agricultores da Fazenda São Francisco no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN e da outras providência. (Aguardando Parecer)
Projeto de Lei Nº 12/2013- De autoria do vereador Allysson- Estabelece, no âmbito do município de São Paulo do Potengi-RN, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticam maus-tratos aos animais e dá outras providências. (Aguardando Parecer).
PL Nº 020/2013- que altera a Lei Municipal Nº 823 de março de 2013, que dispõe sobre a contratação temporária, modifica o Art. 1º, acrescenta a tabela XXI, e dá outras providências. (Aguardando parecer)
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