Câmara convoca população e sociedade organizada para reunião sobre aumento de vagas para presos no CDP

A Câmara de São Paulo do Potengi convoca toda a população e entidades da sociedade civil organizada para participar na noite desta segunda-feira, 18, às 19h, na Câmara, de emergente reunião com a finalidade de discutir fatos referentes à decisão do Governo do Estado de aumentar as vagas para presos no Centro de Detenção Provisória da cidade e, sobretudo, encontrar alternativas de manifestação de repúdio e de resistência a decisão do Governo.

Vereadores fizeram visita ao CDP de São Paulo do Potengi

Vereadores em frente ao CDP
Os vereadores, que somados a população, discordam da construção de mais celas e o aumento de presos em São Paulo do Potengi, estiveram na tarde desta sexta-feira (15) visitando o Centro de Detenção Provisória da cidade para constatar a situação atual daquela unidade. Visitaram também as escolas que ficam vizinhas, e ouviram depoimentos de funcionários dessas escolas sobre alguns problemas que já ocorreram devido ter como vizinho um Centro de Detenção.
Os parlamentares estão preparando um relatório dessas visitas para posteriormente entregar as autoridades competentes e chamar a atenção do Governo para que não seja executada a obra de ampliação do CDP.
Após a visita, os vereadores foram à Rádio Potengi 1210 AM, onde concederam entrevista sobre o tema ao Programa Destaque Político, apresentado por Silvério Alves.
A imagem mostra a visita dos vereadores à Escola que fica ao lado do CDP
Vereadores no Programa Destaque Político da Rádio Potengi
Assessoria de Comunicação da Câmara

Plenário da Câmara recebe 168 cadeiras novas

Presidente da Câmara, Savinho, e o vereador Allysson olhando as novas cadeiras do plenário
Dando sequência à transformação física que a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi vem passando, foram instaladas 168 cadeiras fixas no Plenário José Ribeiro de Lima. A ação foi concluída no último dia 08 de setembro quando as últimas peças foram colocadas.
Trata-se de mais uma ação de modernização da sede do Poder Legislativo Municipal. O auditório agora possui um padrão de acomodação para palestras, seminários e outros eventos oficiais.
Para o vereador presidente do parlamento municipal, trata-se de mais uma ação que coloca a Câmara no topo da lista de locais de eventos oficiais em São Paulo do Potengi. “É um incremento que fortalece a Câmara como o palco dos principais eventos de políticas públicas do nosso Município. Depois da climatização, das novas bancadas, estamos trabalhando para realizar outras melhorias nos próximos meses”, destacou o presidente.

Vereador Erinho requer realização de Campeonato Municipal de Futebol em São Paulo do Potengi

O Vereador Erinho, na 17ª sessão ordinária, realizada em 29 de maio, requereu à Prefeita Municipal de São Paulo do Potengi, no sentido que sejam tomadas providências para realização de campeonato municipal de futebol de campo em São Paulo do Potengi.

A 16ª Sessão Ordinária

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 22 de maio, a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2014, da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi. Todos os vereadores estiveram presentes. Na ordem do dia, foram aprovados um Projeto de Lei e quatro requerimentos. 

Foi aprovado por unanimidade dos votos, o Projeto de Lei nº 07/2014 do Executivo Municipal, que dispunha sobre a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, com o objetivo de atender a implantação de Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, cujos recursos financeiros são originados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Quatro requerimentos foram aprovados por unanimidade dos votos:

019/2014 - Vereador Neilson Azevedo - Solicitando informação sobre contratação de pessoal para o executivo municipal durante o período de 1º de abril a 21 de maio, solicita ainda a quantidade de contratados e em qual Lei foi baseada essas contratações.

020/2014 - Vereador Neilson Azevedo - Solicitando ao Prefeito Municipal, parceria entre a prefeitura e o sistema FAERN/SENAR, para realização do Programa "Bem Viver" - Programa de Prevenção e detecção do câncer de colo de útero e de próstata.

021/2014 - Vereador Assis Araújo - Solicitando que seja tampado um buraco na ponte da RN 120, no trecho que liga São Paulo do Potengi a Senador Elói de Souza.

022/2014 - Vereador Allysson Lindálrio - Enviando moção de felicitações a equipe de Karatê de São Paulo do Potengi, pela participação no Campeonato Norte-Nordeste de Karatê, em Salvador-BA.

Na tribuna livre foram passados alguns informes e levantados alguns debates pelos vereadores, como: Tapa-buracos na pista do Paredão da Barragem e limpeza do paredão; os atendimentos das máquinas do município e suas demandas (tratores, retroescavadeira, motoniveladora, caçamba...), as obras da praça do Bairro Novo Juremal; e o Programa Câmara Mirim.

Continuam em discussão na câmara e aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação: As Contas do Executivo do ano de 2011; o Projeto de Lei nº 01/2014 de Autoria do Vereador Allysson Lindálrio, que institui o "Programa Educação Anti Drogas" nas escolas da rede pública de ensino municipal, outras e cria o selo "Escola sem drogas", sendo que esse último projeto deverá ter o parecer da Comissão e ser votado já na próxima Sessão Ordinária. Outro PL que tá sob estudo e aguarda o parecer da Comissão, é o PL nº 08/2014, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2015.

Os candidatos a vereador mirim da Câmara Mirim

Clique nas imagens abaixo para amplia-las.




O programa Câmara Mirim já tem seus candidatos. O programa pertence a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

Quatro educandários estão participando da Câmara Mirim, que tem objetivo de buscar a integração desses jovens com o Poder Legislativo, mostrando-lhes o papel que desempenham os vereadores como representantes do povo. Participam alunos de 5º ao 9º ano, entre 10 e 16 anos.

Os candidatos a vereadores mirins estão em período de campanha nas suas escolas, período que segue até o dia 03 de junho. Dia 04 de junho, das 8h às 17h, acontecem as eleições nas escolas. 

Mudança no Regulamento eleitoral da Câmara Mirim
Inicialmente, a intenção do programa era ter 30 candidatos por escola, e eleger 11 vereadores mirins por escola. Como são 4 escolas, seriam eleitos 44 vereadores mirins, que seriam divididos em 4 legislaturas de 6 meses.

Com a mudança do regulamento, a eleição irá eleger 11 vereadores, para exercer o mandato pelo período de 1 ano, onde se reunirão em Sessões Ordinárias, 2 vezes por mês, para discutir as demandas e proposições, sendo representante do povo, assim como fazem os vereadores titulares. 

A Escola Municipal Deputado Djalma Marinho tem 18 candidatos e elegerá 4 vereadores mirins. A Escola Estadual Senador Dinarte Mariz tem 15 candidatos e elegerá 3 vereadores mirins. A Sociedade Educadora São Francisco tem 7 candidatos e elegerá 2 vereadores mirins. O Colégio São José tem 6 candidatos e elegerá 2 vereadores mirins.

Conforme o regulamento eleitoral, a Escola Municipal Deputado Djalma Marinho possui o maior número de cadeiras entre as escolas participantes, por ter o maior número de alunos votantes, sendo que é esse o critério para definição das divisões das cadeiras da Câmara Mirim.

Vereador Erivan requere que Câmara solicite informações do MP sobre relatório da CEI instaurada em 2012

Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta quinta-feira, 15, o vereador Erivan Alves solicitou através de requerimento, que a Câmara solicite informações do Ministério Público Estadual da Comarca de São Paulo do Potengi, acerca das providências adotadas em razão do encaminhamento do relatório da CEI - Comissão Especial de Inquérito, instaurada em 2012, em que restou apurado o ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-gestor municipal, José Azevedo Lopes, em razão das contratações temporárias da administração anterior sem autorização legislativa.

Câmara aprova Projeto de Lei que cria Previdência Própria para os Servidores Públicos Municipais

Na manhã desta quinta-feira, 08, na 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, votou e aprovou por unanimidade dos votos, os Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, assim, instituindo o Regime Próprio de Previdência Própria do Município de São Paulo do Potengi e criando o Instituto Previdenciário do Município. Na Sessão estavam presentes os 11 vereadores que compõem o legislativo municipal.

A Comissão de Constituição, Justiça e Finanças e Redação, da Câmara, apresentou através do vereador Erivan Alves - relator da comissão, o parecer sobre os projetos de lei, com cinco emendas, que foram aprovadas em votação no plenário. A comissão havia realizado uma série de estudos sobre o projeto, inclusive com visitas a outros municípios em que já está em funcionamento a previdência própria e a realização de uma audiência pública com os servidores municipais.

Foram votados e aprovados o PL 01/2014 que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente, o PL 02/2014 que cria o comitê de investimentos do instituto de Previdência Social de São Paulo do Potengi - IPREVSAPP, o PL 03/2014 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de São Paulo do Potengi e cria o Instituto Previdenciário do município, em consonância com as Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2009 e nº 47/2005.

A aprovação da Previdência é uma grande conquista para o funcionalismo potengiense, já que um dos principais pontos da previdência social do município, é garantir que o funcionário se aposente sem perdas salariais.

Seminário discutirá projeto de Saúde Pública para Região Potengi


O Parlamento Potengi, cujo o presidente é o vereador João Cabral (PT de SPP), juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde da Região Potengi, realizarão o 1º Seminário Intermunicipal de Saúde Pública do Potengi, na próxima quarta-feira, 07 de maio, a partir das 13h, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

O Seminário terá a participação dos vereadores do Potengi e gestores e trabalhadores da saúde do Potengi e estado.

O objetivo do seminário é discutir a situação da saúde pública na região, observando estrutura física, equipamento, equipe de profissionais e outras, partir desse diagnóstico o Parlamento Potengi, em parceria com todos municípios da região, elaborará um projeto de saúde pública para região, onde irá se buscar junto as autoridades estaduais e federais, soluções para os problemas vivenciados.

Vereadores, Prefeito e Tenente foram recebidos em audiência pelo Secretário de Segurança Pública do RN

Vereadores e prefeito em audiência com o Secretário de Segurança Pública do RN
O prefeito Naldinho, os vereadores Allysson, Marli, Lula e Assis Araújo, e o Tenente Diego Souza - Comandante da PM de nossa cidade, foram recebidos em audiência na manhã desta terça-feira (06) pelo Secretário de Segurança Pública do RN, o General Monteiro. O resultado da audiência da comitiva de São Paulo do Potengi com o Secretário, que ocorreu em Natal, foi satisfatório. O grupo saiu esperançoso com o resultado da mesma.

Na reunião foi solicitado ao Secretário: o aumento do efetivo policial, a construção da sede do Pelotão e a aquisição de viaturas altas para passar sobre os quebra-molas. O General garantiu que vai trabalhar para aumentar o efetivo em nosso município e comprar um veículo alto. Sobre a sede do Pelotão, afirmou que é mais complexo.

Câmara votará o PL que cria a Providência Própria na próxima Sessão Ordinária

Na manhã desta quarta-feira, 30, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2014. Na ordem do dia, as discussões sobre os Projeto de Lei do executivo municipal que instituiu o Regime Próprio de Previdência Própria do Município de São Paulo do Potengi e cria o Instituto Previdenciário do Município.

Os vereadores já se reuniram diversas vezes para debater sobre o projeto, já fez visitas a três municípios que já está em funcionamento a previdência própria: São Tomé, São Gonçalo e Macaíba, e realizou uma audiência pública com os servidores. Depois de tantos estudos e discussões o Projeto será votado.

Na Sessão, os membros da comissão assumiram o compromisso de apresentar o parecer com as emendas e votar o projeto na próxima sessão ordinária, a 14ª, que acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de maio, às 9h de manhã.

Sessões Ordinárias passarão a ser pela manhã

Em comum acordo entre os vereadores, as Sessões Ordinárias da Câmara de São Paulo do Potengi passarão a ser realizadas pela manhã às 9h, e não mais às 19h.

A mudança começa a vigorar na quarta-feira, dia 07 de maio, quando será realizada a 14ª Sessão Ordinária.

A próxima Sessão Ordinária, a 13ª que seria realizada na quinta-feira, dia 1º de maio, foi antecipada para a quarta-feira, dia 30, às 9h, em virtude do feriado do dia do trabalhador.

Vereadores tem audiência marcada com o Secretário de Segurança Pública do RN para o dia 06 de maio

Os vereadores de São Paulo do Potengi serão recebidos em audiência pelo Secretário de Segurança Pública do RN - General Eliéser Girão Monteiro Filho. A audiência acontecerá dia 06 de maio, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. Em pauta, a questão da segurança pública de São Paulo do Potengi.

A audiência com o Secretário de Segurança Pública foi um pedido da vereadora Marli na 9ª Sessão Ordinária, através do requerimento 017/2014.

3 requerimentos aprovados na 12ª Sessão Ordinária

Requerimentos 020/2014 e 022/2014 do Vereador Allysson foram aprovados
Requerimentos 020/2014 e 021/2014 do Vereador Assis Araújo foram aprovados
Aconteceu na noite desta quinta-feira, 24 de abril, a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Foram aprovados 3 requerimentos por unanimidade dos votos. Veja abaixo os requerimentos:

020/2014 - Vereadores Allysson e Assis Araújo - Solicitando lombada em frente a Escola Municipal Paulina Nunes de Queiroz.

021/2014 - Vereador Assis Araújo - Solicitando lombada na rua Manoel Cosme de Araújo.

022/2014 - Vereador Allysson - Solicitando da Assembléia Legislativa do RN, a relação de emendas coletivas e individuais em referência aos anos entre 2011 e 2014.

Vereador João Cabral convida os vereadores para o 1º Seminário Intermunicipal de Saúde Pública do Potengi

Vereador João Cabral convida vereadores para participarem do 1º seminário Intermunicipal de Saúde Pública do Potengi
O vereador João Cabral usou a tribuna livre da Câmara, na última Sessão Ordinária, para convidar os vereadores para participarem do 1º Seminário Intermunicipal de Saúde Pública do Potengi. O evento será realizado no dia 7 de maio, às 13h, na Câmara de São Paulo do Potengi.

O objetivo do evento organizado pelo Parlamento Potengi e pelas Secretarias Municipais e Saúde do Potengi, é debater a saúde pública regional, com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas a nível de estado e sociedade civil.

O vereador João Cabral é o atual presidente do Parlamento Potengi.