A 16ª Sessão Ordinária

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 22 de maio, a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2014, da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi. Todos os vereadores estiveram presentes. Na ordem do dia, foram aprovados um Projeto de Lei e quatro requerimentos. 

Foi aprovado por unanimidade dos votos, o Projeto de Lei nº 07/2014 do Executivo Municipal, que dispunha sobre a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, com o objetivo de atender a implantação de Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, cujos recursos financeiros são originados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Quatro requerimentos foram aprovados por unanimidade dos votos:

019/2014 - Vereador Neilson Azevedo - Solicitando informação sobre contratação de pessoal para o executivo municipal durante o período de 1º de abril a 21 de maio, solicita ainda a quantidade de contratados e em qual Lei foi baseada essas contratações.

020/2014 - Vereador Neilson Azevedo - Solicitando ao Prefeito Municipal, parceria entre a prefeitura e o sistema FAERN/SENAR, para realização do Programa "Bem Viver" - Programa de Prevenção e detecção do câncer de colo de útero e de próstata.

021/2014 - Vereador Assis Araújo - Solicitando que seja tampado um buraco na ponte da RN 120, no trecho que liga São Paulo do Potengi a Senador Elói de Souza.

022/2014 - Vereador Allysson Lindálrio - Enviando moção de felicitações a equipe de Karatê de São Paulo do Potengi, pela participação no Campeonato Norte-Nordeste de Karatê, em Salvador-BA.

Na tribuna livre foram passados alguns informes e levantados alguns debates pelos vereadores, como: Tapa-buracos na pista do Paredão da Barragem e limpeza do paredão; os atendimentos das máquinas do município e suas demandas (tratores, retroescavadeira, motoniveladora, caçamba...), as obras da praça do Bairro Novo Juremal; e o Programa Câmara Mirim.

Continuam em discussão na câmara e aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação: As Contas do Executivo do ano de 2011; o Projeto de Lei nº 01/2014 de Autoria do Vereador Allysson Lindálrio, que institui o "Programa Educação Anti Drogas" nas escolas da rede pública de ensino municipal, outras e cria o selo "Escola sem drogas", sendo que esse último projeto deverá ter o parecer da Comissão e ser votado já na próxima Sessão Ordinária. Outro PL que tá sob estudo e aguarda o parecer da Comissão, é o PL nº 08/2014, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2015.

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