Requerimentos aprovados:
Requerimento nº 030/2013-de autoria do vereador Allysson, solicitando Wi-Fi na Praça Monsenhor Expedito.
Requerimento nº 031/2013- de autoria do vereador Allysson, solicitando sinalizador aéreo na antena de telefonia móvel da Claro SA.
Requerimento nº 032/2013- de autoria do vereador Assis Araújo, solicitando ramal da CAERN.
Requerimento nº 033/2013- de autoria do vereador Assis Araújo, solicitando quebra-molas.
Projetos de Lei
Projetos de Lei nº 03/2013- do executivo municipal, que dispõe sobre a criação do cargo de pregoeiro do município, e dá atribuições de valores mensais à função, criação de jeton destinado aos membros da comissão permanente de licitação e integrantes da equipe de apoio ao pregoeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2013- do executivo municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo do Potengi, que revoga as leis nº 334 e 335/1996, de 28 de março de 1996 e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação, favorável aos dois projetos.
Projetos de Lei de autoria do vereador Allysson:
Projeto de Lei nº 04/2013- dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários (Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação, desfavorável ao Projeto).
Projeto de Lei nº 05/2013- dispõe sobre a meia entrada para professores ou profissionais da educação escolar básica, em eventos culturais no âmbito do município de São Paulo do Potengi e dá outras providências. (Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finaças e Redação desfavorável ao Projeto).
Projeto de Lei nº 06/2013- dispõe sobre a lei de instituição do Conselho Municipal da Juventude no município de São Paulo do Potengi e dá outras providências. (Aguardando parecer da Comissão).
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